Ética e paz na perspectiva da sociedade

João Bosco Barbosa Martins - O autor é Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório

Ordem dos Advogados do Brasil consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios

Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades, como autarquias e fundações federais

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

SDI-1 diz que CEF pode pagar salários diferenciados conforme localidade

Comissão de Trabalho rejeita uso do FGTS para construção da casa própria

Na prática, a medida beneficiaria apenas as camadas mais favorecidas da população

Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop

O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.

STJ julga como repetitivo incidência trintenária de juros nas contas do FGTS

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela Probank Ltda.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Justiça agora manda Taça das Bolinhas ficar com o São Paulo

Uma decisão da Justiça de São Paulo deve conturbar ainda mais a polêmica em torno da Taça das Bolinhas.

Paciente com doença grave receberá tratamento gratuito

Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal

Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados

Auxílio Emergencial 2021: saques e transferências da 5ª parcela começam a ser liberados nesta quarta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.